RN já gastou R$ 22 milhões só em consultorias e projetos
Tribuna do Norte, 10 de Julho de 2011 às 00:00
Ricardo Araújo - repórter
Os gastos com a Copa do Mundo 2014 no Brasil fluem como um rio que corre ao encontro do mar. Até a realização do mundial, serão gastos aproximadamente R$ 5,07 bilhões somente com a construção dos estádios/arenas multiuso. As obras, porém, serão produtos finais de uma engenharia superdimensionada e, de acordo com especialistas, dispensáveis à maioria das cidades-sede. No Rio Grande do Norte, o dispêndio começou ainda em 2009 e já soma cerca de R$ 22,3 milhões três anos antes dos jogos. São consultorias, projetos executivos, publicidade.
Já as obras, se resumiram a derrubada de uma creche e ao cercamento do estádio Machadão e entorno. Somente o Governo do Estado, gastou cerca de R$ 13 milhões com a confecção de projetos básicos e maquetes virtuais em terceira dimensão que acabaram se tornando inúteis. Mesmo com o cancelamento dos contratos - orçados em R$ 27,47 milhões - com as empresas Populous Arquitetura Ltda e Stadia - Projetos, Engenharia e Consultoria Ltda, o Estado arcou com uma despesa de cerca de R$ 10 milhões. O custo foi confirmado pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres.
Para o chefe da Controladoria Geral da União - Regional Rio Grande do Norte, Moacir Rodrigues de Oliveira, a fraqueza dos projetos básicos contribuem para os sucessivos gastos com consultoria. "O que a gente percebe são fragilidades nos projetos básicos que não tem contemplado a obra como deveria", afirma. Além disso, segundo ele, a má contratação dos planos gráficos e descritivos repercutem na convocação de empresas de consultoria e na renovação dos certames através de aditivos que infringem a Lei das Licitações ( nº 8.666/1993).
De mãos dadas ao Estado, pelo menos nos gastos para o mundial sem transparência, a Prefeitura de Natal já investiu R$ 9,3 milhões em ações voltadas para a Copa do Mundo em Natal. Os gastos incluem desde repasses à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) à contratação por R$ 942.030,00 de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), De Peito Aberto - Incentivo ao Esporte. Há também, os projetos de mobilidade urbana com vistas ao mundial.
O Município contratou o consórcio paulista EBEI e MWH Brasil por R$ 7.276.034,54 para a confecção dos projetos executivos do plano de mobilidade urbana que ainda não saiu do papel quatro meses após a assinatura da ordem de serviço. Além disso, a entrega do projeto executivo à Caixa Econômica Federal, financiadora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no qual a obra está inscrita, já foi postergada quatro vezes. De acordo com o secretário de Planejamento de Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura adjunto (Semopi), Walter Fernandes de Miranda Neto, as obras dos lote 1 iniciarão ainda este ano, provavelmente em setembro ou outubro.
Mesmo com todos os atrasos e com a monta envolvida na contratação de empresas de consultoria cujos trabalhos não são visíveis, pelo menos por enquanto, a população natalense aprova a realização da Copa do Mundo. Numa pesquisa encomendada à Certus - Pesquisa e Consultoria pela TRIBUNA DO NORTE, realizada entre os dias 2 e 3 deste mês, 68% dos entrevistados aprovam totalmente a vinda da Copa. Em detrimento de 16,8% que desaprovam integralmente os jogos na capital. Foram ouvidas 700 pessoas maiores de 16 anos em Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim.
"Organizar uma Copa do Mundo nunca será um assunto privado. Os estádios serão finaciados com dinheiros dos impostos, assim como as obras de infraestrutura - de mobilidade urbana, por exemplo. Então, ainda que o dinheiro do Comitê Organizador Local seja todo privado, o evento está ligado a gastos públicos."
Sylvia Schenk, Diretora da ONG Internacional Transparency
Revolta internacional contra Ricardo Teixeira
Lance!Press
Entidades internacionais que lutam pela transparência no esporte repudiaram as declarações do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, à revista “Piauí”. A ONG International Transparency, referência mundial no combate à corrupção, classificou como “repugnantes” as afirmações do cartola.
Depois do silêncio ensurdecedor adotado logo após o início das denúncias de corrupção na Fifa, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, voltou a abrir a boca, desta vez distribuindo fortes declarações e fazendo ameaças aos órgãos de imprensa. O mandatário da confederação e presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 mudou seu estilo reservado em entrevista para a revista Piauí deste mês, ele revelou não dar a mínima atenção para as críticas e denúncias ligadas a seu nome. "Não ligo. Aliás, caguei. Caguei de montão [sobre as denúncias em que está envolvido]", afirmou Teixeira. "Só vou ficar preocupado quando as acusações saírem no Jornal Nacional [telejornal da TV Globo]", continuou. Presidente da CBF desde 1989, Teixeira mostrou ceticismo em relação à imprensa. "Você acredita em tudo o que sai na imprensa? Esquece. Isso é tudo armação", desdenhou o presidente, que diz não acompanhar mais a mídia. "Parei de ver televisão e internet. Não leio mais p... nenhuma. A vida ficou leve pra cacete", completou.
O dirigente foi mais além, e ressaltou a possibilidade de prejudicar os meios de comunicação durante a Copa no Brasil, mais uma vez, claro sem ser punido. "Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015 [da presidência da CBF]. E aí, acabou", afirmou. Mesmo envolvido em escândalos, como de que teria pedido "favores" em troca do voto para a Inglaterra ser a sede da Copa do Mundo de 2018, Ricardo Teixeira é cogitado como o provável substituto de Joseph Blatter na presidência da Fifa, em 2015. O cartola esteve em Natal no último dia 17 de junho e, ao contrário da postura diante da matéria publicada na revista Piauí, fugiu dos repórteres e não falou sobre as denúncias de corrupção atribuídas a ele.
Mesmo envolvido em escândalos, como de que teria pedido "favores" em troca do voto para a Inglaterra ser a sede da Copa do Mundo de 2018, Ricardo Teixeira é cotado como o provável substituto de Joseph Blatter na presidência da Fifa, em 2015.
Os riscos para a Presidente Dilma
Foto: CedidaNatal, 14h35 de sexta-feira (8). Uma consulta ao site do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Construtora OAS revela que, até essa data, há 282 processos de investigação – entre encerrados e em andamento – por indícios de uso inapropriado de recursos públicos em obras estruturantes em todo o País.
A lupa dos órgãos de controle revela pouco, mas suficientemente estarrecedor, sobre a construtora que venceu a licitação – da qual foi a única a participar – para a construção da arena que vai colocar o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento, a exemplo da Ponte de Todos, a qual ainda não mostrou a que veio.
Forjada no império de Antonio Carlos Magalhães, a OAS integra o patrimônio de César Mata Pires, um dos homens mais ricos do Brasil. Ele é casado com Tereza Mata, filha de Magalhães, que até a morte manteve a Bahia como propriedade particular.
A receita da construtora, uma das quatro maiores do país, se equipara ao PIB de Mossoró, são mais de R$ 3 bi. Parte do sucesso financeiro deve ser reputado ao falecido ACM, que facilitou a participação da OAS em vários governos.
O estádio Arena das Dunas não vai ser o primeiro empreendimento da construtora em solo potiguar. O último foram as obras do cais do Porto de Natal, cujas contas o TCU julgou inidôneas. Trocando em miúdos, a OAS manobrou nos gastos.
Foto: Elpídio Júnior
O Acórdão 538/2008 determinou que a construtora devolvesse aos cofres da Codern a quantia de R$ R$ 335.530,22 por majoração indevida do BDI (índice que norteia as despesas e os lucros de um empreendimento).
Consta ainda outro processo no TCU (016.905/2002-3) no qual a OAS é recorrente da Codern. Em face das irregularidades, o Tribunal de Contas da União recomendou ao BNDES que não liberasse empréstimo ao Estado para obras da Copa até que as irregularidades fossem sanadas.
Protagonista de escândalos
Com frequência, a construtora figura em escândalos. Nos mais recentes, esteve envolvida na fraude às linhas do metrô de São Paulo, no qual um conjunto de construtoras combinou quais trechos iriam ser “sorteados” em seu favor. O escândalo foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo no ano passado.
Anteriormente, a construtora apareceu como coadjuvante no curto período em que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teve seu mandato cassado por receber doações ilegais de campanha. A OAS foi uma das doadoras.
Também em 2010, a empresa e outras empreiteiras foram apontadas pela Polícia Federal como as responsáveis pelo superfaturamento de quase R$ 1 bi em obras de aeroportos Brasil afora.
Em 2009, para baratear os custos das despesas do Rodoanel, em São Paulo, a construtora, então integrante de um consórcio, usou vigas pré-moldadas não previstas no projeto básico. A manobra culminou no desabamento de três vigas em 2009. Dois engenheiros foram indiciados.
Filantrópica política
Se por um lado a OAS figura com frequência na lista de escândalos, por outro não leva falta nas listas (legais) de doações de campanhas. A empresa foi uma das principais patrocinadoras da campanha de Lula em 2002, e até o ex-presidente deixar o Planalto, a construtora tinha obras no PAC garantidas para executar.
Nas eleições do ano passado, foram empregados pouco mais que R$ 16 milhões em campanhas vitoriosas, a maioria do Partido dos Trabalhadores. Na Bahia em especial, doou R$ 1,5 milhão para a campanha de Jaques Wagner, eleito governador. A OAS, a propósito, ganhou a licitação para construir a Fonte Nova, estádio de Salvador para a Copa.
No Rio, ela doou R$ 1 mi à campanha do hoje governador Sérgio Cabral. As obras do Maracanã não ficaram com a OAS porque uma “merreca” de R$ 7 mi, diferença entre a proposta dela e a do consórcio vencedor, a tirara da corrida. Mas foi a OAS quem construiu o estádio do Panamericano, hoje sede do Bota-Fogo, o Engenhão.
Mesmo sendo baiana por natureza, a OAS tem especial interesse em patrocinar campanhas de congressistas do eixo São Paulo-Rio. A maioria é do PT e PMDB e logrou êxito nas urnas.
Governo do Estado tem ignorado recomendações do órgãos de controle
A primeira licitação para contratação de empresa para construção do estádio Arena das Dunas foi deserta, no fim do ano passado, e de imediato os órgãos de controle acionaram seus radares.
Uma análise do Tribunal de Contas da União, a pedido da Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Norte, concluiu basicamente três pontos: não estava claro quem assumiria o prejuízo caso o contrato falhasse; não foi adotado parâmetro para aferir o equilíbrio econômico e financeiro do contrato e não houve comprovação da viabilidade econômica do projeto.
Foi quando em dezembro do ano passado, conjuntamente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram recomendação ao Governo do Estado, a segunda até então, para evitar que os vícios do primeiro processo licitatório não se repetissem no segundo, do qual a OAS saiu vitoriosa. O Governo não atendeu ao pedido.
Em resposta, o Estado apenas apresentou respostas rasantes: plantas e cortes de engenharia em e que não permitiam aferir ou avaliar os quantitativos e valores unitários para a execução dos serviços de engenharia.
Além disso, despertou a descofiança do Ministério Público, o Governo ter enviado uma planilha de custos em formato PDF e não planilha de dados, onde se permite avaliar a consistência dos dados e fórmulas apresentadas.
O Nominuto teve acesso a um trecho do contrato celebrado entre o Governo do Estado e a OAS e que versa sobre o equilíbrio econômico-financeiro. A imprecisão justifica a preocupação dos órgãos de controle.
“As PARTES terão direito à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do
CONTRATO, quando este for afetado, se houver [...] alterações legais, relativas ou não ao setor, que tenham impacto significativo e direto sobre as receitas ou sobre os custos dos serviços pertinentes às atividades abrangidas pela CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para mais ou para menos”, diz parte do contrato, sem especificar mais nada.
Outras trechos garantem que as partes terão recomposição econômica e financeira no caso de haver alteração dos preços públicos, atos de vandalismos ou instabilidades que alterem o mercado cambial. Um leque de possibilidades para majoração de lucros.
É previsto, no mínimo, um gasto de R$ 1,3 bi na construção da Arena das Dunas. O Governo do Estado vai pagar à OAS de três formas.
O pagamento começa em 2014, quando o Estádio for entregue. Serão R$ 9 mi por mês durante onze anos. Consecutivamente, o Estado despenderá R$ 2,7 milhões nos três anos seguintes. No triênio final, serão parcelas mensais de 90 mil. Serão 17 anos pagando à construtora.
Recorde-se que no ano passado, o Governo do Estado cogitou, com parecer da PGE, contratação direta da construtora que ergueria a Arena das Dunas. Uma empresa, a Populous Arquitetura LTDA, escritório internacional de arquitetura, foi contratada. O argumento: ninguém no Estado poderia fazer trabalho semelhante ao dela.
A Construtora OAS
Fundada em dezembro de 1976, a construtora OAS Ltda. desenvolveu-se rapidamente. Até a primeira metade da década de 1980 atuava apenas na Bahia e partes do Nordeste.
No início da década de 1990, anabolizada pela influência de Antonio Carlos Magalhães, a OAS já era presente em todo o território nacional. A partir de 1994 passou a atuar na construção pesada, incorporando concorrentes menores e se expandindo.
Desde 2003, o foco da empresa é a participação nos investimentos estatais, na área de Petróleo e Gás e Energia, "em grandes empresas privadas e em obras vinculadas aos Programas Estruturais do Governo Federal", informa o site da construtora.
A OAS hoje está se internacionalizando. Poderosa, já deu sinais de que não sai perdendo de qualquer negócio de que participe.
Na semana que findou, o mundo da bola teve um desempenho exemplar em alta velocidade. Muitas emoções nas curvas de Brasília. Culminou com a queda do ministro dos Transportes. Pelo que se lê nos jornais, pelo que mostra a televisão, pelo pipocar na internet, comparando-se as cifras vultosas que enfeitam o novo escândalo de Brasília a tropa do ex-ministro Antônio Palocci não pega o time juvenil do colega Alfredo Nascimento. O filho do ex-ministro dos Transportes, de apenas 27 anos, venturoso arquiteto, teve o seu patrimônio aumentado em mais de 80 mil por cento. Cauteloso, o rapaz montou o seu balcão na sede do Dnit, em São Paulo, certamente com varanda gurmê aberta para o Viaduto do Chá.
O cronista remoía esses acontecimentos federais quando percebeu na sua bacia das almas, boas novas vindas das cerrados de Tocantins. Mestre Florentino Vereda, de olho nas bolas (como tem bola!) na Copa do Mundo, made in Fifa e made in CBF, usa sua lupa para descobrir os mistérios da Geometria, tentando, a partir dessa configuração, arrumar metáforas que o levam a encaixar o grande acontecimento esportivo internacional com o mundo real que se estrebucha entre as dunas de Natal, a aldeia de Poti mais tola. Confira o sutil toque de bola de Vereda, nosso ilustre botânico acampado há anos nas matas ralas do Jalapão, onde desenvolve um trabalho sobre o DNA da mangabeira (Hancornia speciosa Gomes):
Ora bolas
Depois do triângulo das bermudas, a figura geométrica que mais fascina os homens é a esfera. Desde quando, olhando o céu, imaginava que seria aquela bola luminosa que surgia em espaços regulares de tempo, acordava os pássaros, desfazia a neblina e afastava as sombras para, algum tempo depois, descambar pelo outro lado e sumir, como acontecia cotidiariamente. Jovens enamorados, à luz prateada de outra bola espacial, diziam loas às suas amadas tentando levá-las ao leito de prazeres. Elas, por sua vez, nem lhes davam bolas.
Ainda hoje vivemos sob o domínio da bola. Alguns dos mais populares esportes jamais poderiam ser disputados sem a bola. Tênis, golf, beisebol, voleibol, basquete e, para nós brasileiros, o maior de todos: o FUTEBOL. Tão importante é o esporte bretão na nossa cultura, que até mesmo a bandeira reveste-se de simbolismos alheios à percepção dos leigos. Em recente trabalho - ainda não publicado - o professor Axel Geburt faz uma releitura do nosso estandarte, decompondo-o em figuras, cores e palavras.
Para o ilustre filósofo, o retângulo verde simboliza o gramado onde a bola é rolada pelos jogadores em busca do gol. O losango amarelo, os gabinetes, onde a bola banhada a ouro rola em busca dos bolsos e do aconchego das contas bancárias com ou sem sotaque. Amarelo também é o riso encabulado dos que tentam esconder acordos impublicáveis e explicar o inexplicável. O azul é o céu, que não tem limites para quem a ordem é o progresso de uns poucos felizardos. Vinte e sete são os atores, representados por estrelas colocadas estrategicamente dentro da bola ao centro da flâmula: 22 jogadores, 1 juiz, 2 bandeirinhas, o presidente da CBF e, em destaque - acima da tal “ORDEM e PROGRESSO"- o presidente da FIFA. “Ao povo, as batatas" Nada que os represente. Nada que eles decidam ou de que participem, a não ser opiniões sobre penteados e coisas insignificantes, como insignificante são os torcedores para os cartolas.
No Brasil, portanto, a bola reina absoluta. Nos campos e fora deles. A Copa de 2014 - mera disputa esportiva - é tratada nos mais altos escalões da República com o sigilo característico dos assuntos de segurança nacional, como se fosse uma guerra de verdade. Grana alta que poderia ser empregada na construção de escolas, hospitais e estradas, será aplicada em obras faraônicas e supérfluas, se não forem desviadas para fins menos nobres. Somente com o dinheiro que se gastará na ARENA DAS DUNAS poderiam ser construídos mais de 80 hospitais de primeira linha, ou mais de 3.000 apartamentos de 120 m², com varanda gourmet, tão em moda entre a sociedade do tal Plano Palumbo. Se preferisse, o governo poderia asfaltar 700 quilômetros de estradas. Isto só no Rio Grande do Norte.
“A nível de Brasil", o custo da Copa 2014 ultrapassará um ano de arrecadação da famigerada e falecida CPMF. Prédios serão demolidos sem que se atente para a necessidade de preservação do patrimônio histórico e arquitetônico. Leis serão alteradas, princípios basilares das licitações desprezados, tudo em prol de um evento que haverá de mudar a história da Nação, no dizer de autoridades interessadas, os suspeitos de sempre. No fim, a culpa será do gandula, já que os mordomos estarão trancados nos gabinetes de luxo, servindo champanhes e uísques tão envelhecidos quanto velhos são os truques e desculpas esfarrapadas dos seus patrões.
Mas, ora bolas... De que serve minha indignação? O futebol é o ópio do povo. E o dinheiro é a mola (ou seria a bola?) do mundo. Taí Pelé - com seu paletó vermelho de cobrador do Santander - que não me deixa mentir. Então, deixemos correr a bola. A grama do Machadão já foi arrancada. E a grana já está brotando há muito tempo e haverá de dar belas notas verdes, embora manchadas de sangue dos tolos contribuintes a quem se negam educação, saúde e segurança, em troca de noventa minutos de embriaguez e alienação.
Éééééééééééééééééééééé do BRASIL!!!!!!!!!!!
– Essas declarações não estão no tom que um líder do futebol brasileiro e internacional deve usar. É constrangedor para o Brasil se estas foram realmente autorizadas por Teixeira ou testemunhadas.
Então, para mim, cabe às autoridades brasileiras, bem como à Fifa, analisá-las e tomar as atitudes necessárias – disse Sylvia Schenk, consultora da entidade para assuntos de corrupção no esporte.
Em nota, o Change FIFA –movimento virtual que defende profundas mudanças na entidade máxima do futebol – afirmou que “a arrogância e o baixo nível das declarações de Teixeira são alarmantes, mas não surpreendentes.” “O Sr. Teixeira abusou por tempo demais do direito de gerir uma instituição pública do Brasil: o futebol. Nem ele nem a CBF inventaram ou são donos do futebol. Como meros administradores do esporte, devem o mínimo de transparência financeira e de gestão aos fãs, a quem o jogo, de fato, pertence”, completa o comunicado.
Segundo Jens Andersen, diretor da Play the Game, entidade internacional que trabalha pela lisura no esporte, Teixeira vai de encontro aos ideais do povo brasileiro: – Ele está traindo os ideais do esporte e do desejo do povo brasileiro em mostrar ao mundo que a sua cultura futebolística preza por diversão e excelência, e não por ganância, ameaças e perseguição.
Com a palavra: Sylvia Schenk, Diretora da ONG Internacional Transparency
Até empresas privadas estão transparentes
Organizar uma Copa do Mundo nunca será um assunto privado. Os estádios serão finaciados com dinheiros dos impostos, assim como as obras de infraestrutura - de mobilidade urbana, por exemplo. Então, ainda que o dinheiro do Comitê Organizador Local seja todo privado, o evento está ligado a gastos públicos.
Em tempo: até mesmo companhias privadas - incluindo marcas globais como Adidas, Coca-Cola, Daimler e outras - estão engajadas no relacionamento com as partes interessadas no seu negócio. Elas estão muito mais transparentes do que no passado e trabalham duramente para terem uma aproximação sustentável.
O futebol - financiado por bilhões de fãs em todo o mundo e pelo dinheiro da TV - também deve ser transparente.
Teixeira é criticado na Inglaterra
As declarações de Ricardo Teixeira também repercutiram negativamente na Inglaterra. À “Piauí”, o dirigente acusou a imprensa do país de “armar” matérias relacionadas à Fifa por terem perdido para a Rússia o direito de sediar o Mundial de 2018.
No entanto, a imagem de Teixeira em terras inglesas é negativa antes mesmo da polêmica entrevista. No início de junho, o deputado inglês Damian Collins foi questionado pela reportagem a respeito do cartola brasileiro.
– Precisamos na Fifa de pessoas que compreendam o futebol em todos os níveis – afirmou, em aberta crítica ao mandatário.
Collins lidera um movimento político internacional para pressionar a Fifa por mudanças. Até o momento, parlamentares de dez países já se juntaram à coalizão.
Na edição de ontem do LANCENET!, Collins voltou a criticar Teixeira:
– É hora de questionar se ele está apto a estar ligado à Copa-14.
Esportes
Diário de Natal
Edição de sexta-feira, 8 de julho de 2011
Diário de Natal
Edição de sexta-feira, 8 de julho de 2011
O Todo-Poderoso
Maior cartola brasileiro prometeu dar o troco a jornalistas durante a Copa no Brasil Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
O dirigente foi mais além, e ressaltou a possibilidade de prejudicar os meios de comunicação durante a Copa no Brasil, mais uma vez, claro sem ser punido. "Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015 [da presidência da CBF]. E aí, acabou", afirmou. Mesmo envolvido em escândalos, como de que teria pedido "favores" em troca do voto para a Inglaterra ser a sede da Copa do Mundo de 2018, Ricardo Teixeira é cogitado como o provável substituto de Joseph Blatter na presidência da Fifa, em 2015. O cartola esteve em Natal no último dia 17 de junho e, ao contrário da postura diante da matéria publicada na revista Piauí, fugiu dos repórteres e não falou sobre as denúncias de corrupção atribuídas a ele.
Mesmo envolvido em escândalos, como de que teria pedido "favores" em troca do voto para a Inglaterra ser a sede da Copa do Mundo de 2018, Ricardo Teixeira é cotado como o provável substituto de Joseph Blatter na presidência da Fifa, em 2015.
Os riscos para a Presidente Dilma
Agnelo Alves
Não precisava ser "dilmista de carteirinha" ou desde "criancinha". Bastava ser um assessor ético, correto, honesto, compromissado com o cargo que exerce, com a presidente Dilma e principalmente com os pagadores de impostos para aconselhar à presidente da República o veto total a o quê o Congresso Nacional aprovou: o regime especial que dispensa a licitação e mantêm o sigilo para os custos das obras da Copa de 2014.
E não precisava de argumento maior, mais convincente, do que a demissão de dois ministros do atual governo por denúncia de corrupção. Se com toda transparência e fiscalização de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a imprensa livre - autora das denúncias que motivaram a demissão dos dois ministros - não foi possível evitar os atos desabonadores, o quê a sociedade brasileira pode esperar das obras da Copa, sem concorrência pública e de custos secretos?
Ninguém pode por em dúvida a honestidade pessoal e o espírito público da presidente Dilma Rousseff, cuja conduta na vida pública merece respeito, reconhecimento e aplausos. Acreditamos mesmo que a sua mensagem ao Congresso, aprovada pela Câmara e pelo Senado, terá tido a intenção única de dar velocidade às obras para viabilização da Copa Mundial de Futebol, em 2014. Mas, a sociedade brasileira aplaudiria, com toda ênfase, qualquer atraso, até mesmo a perda do magno evento do esporte mundial, com a condição de se preservar o mínimo de garantia dos princípios básicos no uso do dinheiro público, com a total e devida transparência.
E o exemplo deixado como marca indelével da conduta dos dois ministros demitidos é o que Vulgo da Silva chama de "prova das provas". Como é que o próprio governo vai entregar essas obras? A quais empreiteiras? Como irá fiscalizá-las, quanto aos custos? Não tem Copa, nem nada desse mundo, que valha o quê os dois ministros devem estar passando com o governo, pagando caro, um preço que não vale a pena. Ai está o "Mensalão" como exemplo vivo.
Obras com custos secretos e sem concorrência poderão fazer Palocci e Alfredo Nascimento rirem do mal estar que causaram e ainda não curaram e, provavelmente, nem o tempo como remédio vai curar.
Domingo, 10/07/2011 às 07h01
http://www.nominuto.com/noticias/cidades/construtora-da-arena-das-dunas-e-investigada-por-tcu-em-282-processos/73255/
Não precisava ser "dilmista de carteirinha" ou desde "criancinha". Bastava ser um assessor ético, correto, honesto, compromissado com o cargo que exerce, com a presidente Dilma e principalmente com os pagadores de impostos para aconselhar à presidente da República o veto total a o quê o Congresso Nacional aprovou: o regime especial que dispensa a licitação e mantêm o sigilo para os custos das obras da Copa de 2014.
E não precisava de argumento maior, mais convincente, do que a demissão de dois ministros do atual governo por denúncia de corrupção. Se com toda transparência e fiscalização de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a imprensa livre - autora das denúncias que motivaram a demissão dos dois ministros - não foi possível evitar os atos desabonadores, o quê a sociedade brasileira pode esperar das obras da Copa, sem concorrência pública e de custos secretos?
Ninguém pode por em dúvida a honestidade pessoal e o espírito público da presidente Dilma Rousseff, cuja conduta na vida pública merece respeito, reconhecimento e aplausos. Acreditamos mesmo que a sua mensagem ao Congresso, aprovada pela Câmara e pelo Senado, terá tido a intenção única de dar velocidade às obras para viabilização da Copa Mundial de Futebol, em 2014. Mas, a sociedade brasileira aplaudiria, com toda ênfase, qualquer atraso, até mesmo a perda do magno evento do esporte mundial, com a condição de se preservar o mínimo de garantia dos princípios básicos no uso do dinheiro público, com a total e devida transparência.
E o exemplo deixado como marca indelével da conduta dos dois ministros demitidos é o que Vulgo da Silva chama de "prova das provas". Como é que o próprio governo vai entregar essas obras? A quais empreiteiras? Como irá fiscalizá-las, quanto aos custos? Não tem Copa, nem nada desse mundo, que valha o quê os dois ministros devem estar passando com o governo, pagando caro, um preço que não vale a pena. Ai está o "Mensalão" como exemplo vivo.
Obras com custos secretos e sem concorrência poderão fazer Palocci e Alfredo Nascimento rirem do mal estar que causaram e ainda não curaram e, provavelmente, nem o tempo como remédio vai curar.
Domingo, 10/07/2011 às 07h01
http://www.nominuto.com/noticias/cidades/construtora-da-arena-das-dunas-e-investigada-por-tcu-em-282-processos/73255/
Construtora da Arena das Dunas é investigada em 282 processos
Quem é a empresa que vai receber do Estado R$ 1,3 bi para construir a Arena das Dunas e por que ela é investigada em centenas de processos.
Foto: CedidaNatal, 14h35 de sexta-feira (8). Uma consulta ao site do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Construtora OAS revela que, até essa data, há 282 processos de investigação – entre encerrados e em andamento – por indícios de uso inapropriado de recursos públicos em obras estruturantes em todo o País.
A lupa dos órgãos de controle revela pouco, mas suficientemente estarrecedor, sobre a construtora que venceu a licitação – da qual foi a única a participar – para a construção da arena que vai colocar o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento, a exemplo da Ponte de Todos, a qual ainda não mostrou a que veio.
Forjada no império de Antonio Carlos Magalhães, a OAS integra o patrimônio de César Mata Pires, um dos homens mais ricos do Brasil. Ele é casado com Tereza Mata, filha de Magalhães, que até a morte manteve a Bahia como propriedade particular.
A receita da construtora, uma das quatro maiores do país, se equipara ao PIB de Mossoró, são mais de R$ 3 bi. Parte do sucesso financeiro deve ser reputado ao falecido ACM, que facilitou a participação da OAS em vários governos.
O estádio Arena das Dunas não vai ser o primeiro empreendimento da construtora em solo potiguar. O último foram as obras do cais do Porto de Natal, cujas contas o TCU julgou inidôneas. Trocando em miúdos, a OAS manobrou nos gastos.
Foto: Elpídio Júnior
O Acórdão 538/2008 determinou que a construtora devolvesse aos cofres da Codern a quantia de R$ R$ 335.530,22 por majoração indevida do BDI (índice que norteia as despesas e os lucros de um empreendimento).
Consta ainda outro processo no TCU (016.905/2002-3) no qual a OAS é recorrente da Codern. Em face das irregularidades, o Tribunal de Contas da União recomendou ao BNDES que não liberasse empréstimo ao Estado para obras da Copa até que as irregularidades fossem sanadas.
Protagonista de escândalos
Com frequência, a construtora figura em escândalos. Nos mais recentes, esteve envolvida na fraude às linhas do metrô de São Paulo, no qual um conjunto de construtoras combinou quais trechos iriam ser “sorteados” em seu favor. O escândalo foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo no ano passado.
Anteriormente, a construtora apareceu como coadjuvante no curto período em que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teve seu mandato cassado por receber doações ilegais de campanha. A OAS foi uma das doadoras.
Também em 2010, a empresa e outras empreiteiras foram apontadas pela Polícia Federal como as responsáveis pelo superfaturamento de quase R$ 1 bi em obras de aeroportos Brasil afora.
Em 2009, para baratear os custos das despesas do Rodoanel, em São Paulo, a construtora, então integrante de um consórcio, usou vigas pré-moldadas não previstas no projeto básico. A manobra culminou no desabamento de três vigas em 2009. Dois engenheiros foram indiciados.
Filantrópica política
Se por um lado a OAS figura com frequência na lista de escândalos, por outro não leva falta nas listas (legais) de doações de campanhas. A empresa foi uma das principais patrocinadoras da campanha de Lula em 2002, e até o ex-presidente deixar o Planalto, a construtora tinha obras no PAC garantidas para executar.
Nas eleições do ano passado, foram empregados pouco mais que R$ 16 milhões em campanhas vitoriosas, a maioria do Partido dos Trabalhadores. Na Bahia em especial, doou R$ 1,5 milhão para a campanha de Jaques Wagner, eleito governador. A OAS, a propósito, ganhou a licitação para construir a Fonte Nova, estádio de Salvador para a Copa.
No Rio, ela doou R$ 1 mi à campanha do hoje governador Sérgio Cabral. As obras do Maracanã não ficaram com a OAS porque uma “merreca” de R$ 7 mi, diferença entre a proposta dela e a do consórcio vencedor, a tirara da corrida. Mas foi a OAS quem construiu o estádio do Panamericano, hoje sede do Bota-Fogo, o Engenhão.
Mesmo sendo baiana por natureza, a OAS tem especial interesse em patrocinar campanhas de congressistas do eixo São Paulo-Rio. A maioria é do PT e PMDB e logrou êxito nas urnas.
Governo do Estado tem ignorado recomendações do órgãos de controle
A primeira licitação para contratação de empresa para construção do estádio Arena das Dunas foi deserta, no fim do ano passado, e de imediato os órgãos de controle acionaram seus radares.
Uma análise do Tribunal de Contas da União, a pedido da Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Norte, concluiu basicamente três pontos: não estava claro quem assumiria o prejuízo caso o contrato falhasse; não foi adotado parâmetro para aferir o equilíbrio econômico e financeiro do contrato e não houve comprovação da viabilidade econômica do projeto.
Foi quando em dezembro do ano passado, conjuntamente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram recomendação ao Governo do Estado, a segunda até então, para evitar que os vícios do primeiro processo licitatório não se repetissem no segundo, do qual a OAS saiu vitoriosa. O Governo não atendeu ao pedido.
Em resposta, o Estado apenas apresentou respostas rasantes: plantas e cortes de engenharia em e que não permitiam aferir ou avaliar os quantitativos e valores unitários para a execução dos serviços de engenharia.
Além disso, despertou a descofiança do Ministério Público, o Governo ter enviado uma planilha de custos em formato PDF e não planilha de dados, onde se permite avaliar a consistência dos dados e fórmulas apresentadas.
O Nominuto teve acesso a um trecho do contrato celebrado entre o Governo do Estado e a OAS e que versa sobre o equilíbrio econômico-financeiro. A imprecisão justifica a preocupação dos órgãos de controle.
“As PARTES terão direito à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do
CONTRATO, quando este for afetado, se houver [...] alterações legais, relativas ou não ao setor, que tenham impacto significativo e direto sobre as receitas ou sobre os custos dos serviços pertinentes às atividades abrangidas pela CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para mais ou para menos”, diz parte do contrato, sem especificar mais nada.
Outras trechos garantem que as partes terão recomposição econômica e financeira no caso de haver alteração dos preços públicos, atos de vandalismos ou instabilidades que alterem o mercado cambial. Um leque de possibilidades para majoração de lucros.
É previsto, no mínimo, um gasto de R$ 1,3 bi na construção da Arena das Dunas. O Governo do Estado vai pagar à OAS de três formas.
Foto: Cedida
O pagamento começa em 2014, quando o Estádio for entregue. Serão R$ 9 mi por mês durante onze anos. Consecutivamente, o Estado despenderá R$ 2,7 milhões nos três anos seguintes. No triênio final, serão parcelas mensais de 90 mil. Serão 17 anos pagando à construtora.
Recorde-se que no ano passado, o Governo do Estado cogitou, com parecer da PGE, contratação direta da construtora que ergueria a Arena das Dunas. Uma empresa, a Populous Arquitetura LTDA, escritório internacional de arquitetura, foi contratada. O argumento: ninguém no Estado poderia fazer trabalho semelhante ao dela.
A Construtora OAS
Fundada em dezembro de 1976, a construtora OAS Ltda. desenvolveu-se rapidamente. Até a primeira metade da década de 1980 atuava apenas na Bahia e partes do Nordeste.
No início da década de 1990, anabolizada pela influência de Antonio Carlos Magalhães, a OAS já era presente em todo o território nacional. A partir de 1994 passou a atuar na construção pesada, incorporando concorrentes menores e se expandindo.
Desde 2003, o foco da empresa é a participação nos investimentos estatais, na área de Petróleo e Gás e Energia, "em grandes empresas privadas e em obras vinculadas aos Programas Estruturais do Governo Federal", informa o site da construtora.
A OAS hoje está se internacionalizando. Poderosa, já deu sinais de que não sai perdendo de qualquer negócio de que participe.
Observatóriodn
Juliska Azevedo // juliskaazevedo.rn@dabr.com.br
O Walfredo Gurgel e Copa
A reportagem da jornalista Maiara Felipe publicada na edição deste O Poti, sobre a situação calamitosa instalada no Hospital Walfredo Gurgel, traz informações dignas de uma dedicada reflexão, e o pior, de muita indignação.
Depois de um período de 12 horas dentro do maior pronto-socorro do estado, a repórter produziu um relato dos acontecimentos e fatos que presenciou em um local onde se tornou cotidiano internar pacientes em corredores, decidir quem vive ou morre na disputa por um leito de UTI e se deparar com a falta de materiais básicos para os procedimentos médicos.
O primeiro questionamento que me ocorre é: esse hospital está localizado na mesma cidade e a poucos quilômetros de onde se pretende erguer um estádio de futebol ao custo de R$ 400 milhões? Onde será derrubado, demolido, um estádio onde até pouco tempo atrás eram realizados os jogos de um campeonato estadual de poucos pagantes, para se construir o sonho de uma Copa?
Parece difícil de acreditar.
Nada contra o sonho do mundial de futebol.
Mas tudo, tudo contra o descaso com que a situação calamitosa da saúde pública é tratada há décadas, por todos os governantes potiguares. Nenhum deles conseguiu resolver o caos do Walfredo.
Ao que parece, ninguém comprou de verdade essa briga nem quis posar de "pai da saúde". Já de "pai da Copa"...
Não vai faltar gente para justificar que o problema enfrentado pela unidade de emergência médica é reflexo de um caos nacional e etc.
É fácil justificar, quando até para fazer um simples check up se pode pegar um avião para São Paulo e se consultar num dos mais caros hospitais particulares do país.
Mais difícil é explicar qual é a "burrocracia" responsável pela falta de um anestésico com prazo de validade para realizar a cirurgia em uma criança que corre risco de morte. Pela falta de luvas de atendimento médico, pela falta de algodão. Pela falta de solidariedade aos profissionais de saúde que lá atuam.
Ao que parece, as autoridades, mesmo as da área de saúde, perderam a capacidade de se indignar ou se envergonhar com o quadro. Viram a página e "vamos em frente", que a Copa do Mundo vem aí com seus milhões em investimentos.
Está quase chegando.
por Woden Madruga
Tribuna do Norte, 10 de julho de 2011Na semana que findou, o mundo da bola teve um desempenho exemplar em alta velocidade. Muitas emoções nas curvas de Brasília. Culminou com a queda do ministro dos Transportes. Pelo que se lê nos jornais, pelo que mostra a televisão, pelo pipocar na internet, comparando-se as cifras vultosas que enfeitam o novo escândalo de Brasília a tropa do ex-ministro Antônio Palocci não pega o time juvenil do colega Alfredo Nascimento. O filho do ex-ministro dos Transportes, de apenas 27 anos, venturoso arquiteto, teve o seu patrimônio aumentado em mais de 80 mil por cento. Cauteloso, o rapaz montou o seu balcão na sede do Dnit, em São Paulo, certamente com varanda gurmê aberta para o Viaduto do Chá.
O cronista remoía esses acontecimentos federais quando percebeu na sua bacia das almas, boas novas vindas das cerrados de Tocantins. Mestre Florentino Vereda, de olho nas bolas (como tem bola!) na Copa do Mundo, made in Fifa e made in CBF, usa sua lupa para descobrir os mistérios da Geometria, tentando, a partir dessa configuração, arrumar metáforas que o levam a encaixar o grande acontecimento esportivo internacional com o mundo real que se estrebucha entre as dunas de Natal, a aldeia de Poti mais tola. Confira o sutil toque de bola de Vereda, nosso ilustre botânico acampado há anos nas matas ralas do Jalapão, onde desenvolve um trabalho sobre o DNA da mangabeira (Hancornia speciosa Gomes):
Ora bolas
Depois do triângulo das bermudas, a figura geométrica que mais fascina os homens é a esfera. Desde quando, olhando o céu, imaginava que seria aquela bola luminosa que surgia em espaços regulares de tempo, acordava os pássaros, desfazia a neblina e afastava as sombras para, algum tempo depois, descambar pelo outro lado e sumir, como acontecia cotidiariamente. Jovens enamorados, à luz prateada de outra bola espacial, diziam loas às suas amadas tentando levá-las ao leito de prazeres. Elas, por sua vez, nem lhes davam bolas.
Ainda hoje vivemos sob o domínio da bola. Alguns dos mais populares esportes jamais poderiam ser disputados sem a bola. Tênis, golf, beisebol, voleibol, basquete e, para nós brasileiros, o maior de todos: o FUTEBOL. Tão importante é o esporte bretão na nossa cultura, que até mesmo a bandeira reveste-se de simbolismos alheios à percepção dos leigos. Em recente trabalho - ainda não publicado - o professor Axel Geburt faz uma releitura do nosso estandarte, decompondo-o em figuras, cores e palavras.
Para o ilustre filósofo, o retângulo verde simboliza o gramado onde a bola é rolada pelos jogadores em busca do gol. O losango amarelo, os gabinetes, onde a bola banhada a ouro rola em busca dos bolsos e do aconchego das contas bancárias com ou sem sotaque. Amarelo também é o riso encabulado dos que tentam esconder acordos impublicáveis e explicar o inexplicável. O azul é o céu, que não tem limites para quem a ordem é o progresso de uns poucos felizardos. Vinte e sete são os atores, representados por estrelas colocadas estrategicamente dentro da bola ao centro da flâmula: 22 jogadores, 1 juiz, 2 bandeirinhas, o presidente da CBF e, em destaque - acima da tal “ORDEM e PROGRESSO"- o presidente da FIFA. “Ao povo, as batatas" Nada que os represente. Nada que eles decidam ou de que participem, a não ser opiniões sobre penteados e coisas insignificantes, como insignificante são os torcedores para os cartolas.
No Brasil, portanto, a bola reina absoluta. Nos campos e fora deles. A Copa de 2014 - mera disputa esportiva - é tratada nos mais altos escalões da República com o sigilo característico dos assuntos de segurança nacional, como se fosse uma guerra de verdade. Grana alta que poderia ser empregada na construção de escolas, hospitais e estradas, será aplicada em obras faraônicas e supérfluas, se não forem desviadas para fins menos nobres. Somente com o dinheiro que se gastará na ARENA DAS DUNAS poderiam ser construídos mais de 80 hospitais de primeira linha, ou mais de 3.000 apartamentos de 120 m², com varanda gourmet, tão em moda entre a sociedade do tal Plano Palumbo. Se preferisse, o governo poderia asfaltar 700 quilômetros de estradas. Isto só no Rio Grande do Norte.
“A nível de Brasil", o custo da Copa 2014 ultrapassará um ano de arrecadação da famigerada e falecida CPMF. Prédios serão demolidos sem que se atente para a necessidade de preservação do patrimônio histórico e arquitetônico. Leis serão alteradas, princípios basilares das licitações desprezados, tudo em prol de um evento que haverá de mudar a história da Nação, no dizer de autoridades interessadas, os suspeitos de sempre. No fim, a culpa será do gandula, já que os mordomos estarão trancados nos gabinetes de luxo, servindo champanhes e uísques tão envelhecidos quanto velhos são os truques e desculpas esfarrapadas dos seus patrões.
Mas, ora bolas... De que serve minha indignação? O futebol é o ópio do povo. E o dinheiro é a mola (ou seria a bola?) do mundo. Taí Pelé - com seu paletó vermelho de cobrador do Santander - que não me deixa mentir. Então, deixemos correr a bola. A grama do Machadão já foi arrancada. E a grana já está brotando há muito tempo e haverá de dar belas notas verdes, embora manchadas de sangue dos tolos contribuintes a quem se negam educação, saúde e segurança, em troca de noventa minutos de embriaguez e alienação.
Éééééééééééééééééééééé do BRASIL!!!!!!!!!!!
