Fotos da inauguração do Machadão
“Busquei informações a respeito do assunto e sei que esse processo será demorado, mas também não acredito que essa ação terá êxito, pois se formos comparar os pesos históricos o Juvenal Lamartine tem muito mais apelo para tombamento que o próprio Machadão.” Fernando Fernandes, sobre o pedido de tombamento do Machadão
O que foi feito ao processo?
É legal o documento ficar jogado a uma gaveta enquanto o nosso patrimônio corre o risco de ser demolido? Se sabiam que o processo era demorado, porque não agilizaram o trâmite?
Engavetaram por pressão do governo do Estado e da Secretaria da Copa, porque sabiam que, além de demorado, o pedido tinha chance de ser aprovado.
Tribuna do Norte
Publicação: 06 de Junho de 2010
O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa no RN, Fernando Fernandes, pretende enfrentar um a um os obstáculos surgidos e garante que o evento será um verdadeiro sucesso. Para os que reclamam de atrasos nas obras, Fernandes lembra que se o modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE), escolhido de início para a construção da Arena das Dunas, não tivesse sido alvo de questionamentos, a essa altura o complexo Machadão-Machadinho já estaria no chão.
A SPE foi deixada de lado depois que o Ministério Público entrou na Justiça questionando o tipo de sociedade com um parceiro privado. A promotoria entendeu que, neste caso, o governo estaria transferindo bens públicos para o parceiro privado. Com a investida do MP, em outubro de 2009, o projeto para definir a busca de parceiros para essa empreitada voltou à estaca zero, foi quando governo e prefeitura optaram por uma forma mais simples, a Parceria Público-Privada (PPP), modelo legalizado e utilizado pelo Governo Federal. De lá para cá, foi cumprido todo ritual de exigências legais, o projeto da Arena das Dunas ficou exposto à consulta pública e agora ingressou em uma nova etapa.
“A área jurídica e os técnicos do governo vão ver as sugestões que podem ser incorporadas ao projeto da Arena das Dunas e realizar as adequações, para que no próximo dia 25 nós possamos lançar o edital de concorrência pública visando a escolha do nosso parceiro privado. Vamos aguardar um prazo de 45 dias para receber propostas e acredito que em meados de agosto estaremos divulgando o nome da empresa vencedora”, estima o titular da Secopa.
Indagado se não temia o esvaziamento do processo de licitação, como ocorreu em setembro de 2009 com chamamento público e no final do mês de abril, quando foi lançada a licitação para definir a empresa que realizaria o trabalho de demolição da creche e do pórtico de entrada da governadoria, além do serviço de terraplanagem na parte do terreno acidentada, Fernandes deixou claro que a ideia sequer passa pelo seu pensamento, por acreditar que está sendo oferecido um negócio muito bom aos investidores. “Não acredito nessa possibilidade. Isso ocorreu nessa primeira fase porque essa será a menor fatia para empresas que disputam esse bolo de investimentos. Tenho minhas desconfianças porque ocorreu o esvaziamento, mas o fato é que o projeto já está iniciado”, afirmou Fernando Fernandes, ressaltando que pelo menos 10 grupos fortes do Brasil e do exterior já demonstraram interesse no projeto natalense.
Com a modificação da SPE para a PPP, a demolição prevista para o Papódromo e do Centro Administrativo não ocorrerão. Os recursos para a arena virão do Governo Federal, que antes se mostrava irredutível, mas decidiu abrir uma linha de crédito especial no BNDES para facilitar a construção dos estádios.
Porém se as coisas estão facilitadas na área financeira, juridicamente o governo do RN se prepara para uma nova batalha, já que o lance mais novo do “capitulo demolição do Machadão” foi dado na semana passada, quando o artista plástico Eduardo Alexandre protocolou um pedido de tombamento do estádio de Lagoa Nova na Fundação José Augusto. Com o ato, Alexandre espera impedir a remoção de qualquer tijolo da construção.
“Busquei informações a respeito do assunto e sei que esse processo será demorado, mas também não acredito que essa ação terá êxito, pois se formos comparar os pesos históricos o Juvenal Lamartine tem muito mais apelo para tombamento que o próprio Machadão”, comenta Fernando Fernandes. Para ele, ações isoladas como esta servem apenas para criar um clima de instabilidade jurídica no estado, provocando um certo desconforto entre as empresas interessadas no projeto da Arena. “O investidor quer colocar dinheiro num ambiente de seguridade jurídica. Quer ter certeza que terá pleno domínio sobre aquilo que lhe vai ser entregue por contrato. Sinceramente eu espero que esse clima de desconfiança se desfaça”, destacou.
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